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Artigo 1.071 - CPC / 2015 - Modelo Inicial

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DECRETO Nº 50.071, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 - Governo do …

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Web10 de Julho de 2007 – Define as Bases Gerais de Cooperação das entidades das estruturas auxiliares dos Sistemas Nacionais de Busca e Salvamento (SNBS) Marítimo e Aéreo e … Web14 de out. de 2024 · A Lei 14.071/2024, sancionada hoje com vetos e que entrará em vigor em 180 dias, trouxe muitas alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro ). A nova lei modifica a composição do Conselho Nacional de Trânsito, amplia o prazo de validade e limites de pontuação da carteira de motorista, …

WebPORTARIA Nº 071-SEF, DE 29 DE JULHO DE 2024 Aprova as Normas para Pagamento de Compensação Peiuniária a Militar Temporário ou Praça não Estabilizada, por Oiasião de seu Liieniiamento (EB90-N-02.004), 1ª Edição, 2024. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da iompetêniia que lhe é ionferida

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